Governança corporativa ou governo de uma sociedade é um sistema formado por princípios, regras, estruturas e processos pelos quais as organizações são dirigidas e monitoradas, com vistas à geração de valor sustentável para a organização, para seus sócios e para a sociedade em geral.

Os princípios básicos de governança corporativa permeiam, em maior ou menor grau, praticar e promover o contínuo aprimoramento da cultura ética na organização, evitando decisões sob a influência de conflitos de interesses, mantendo a coerência entre discurso e ação, preservando a lealdade à organização, o cuidado com as partes interessadas, com a sociedade em geral e com o meio ambiente.

Casos no banco Itaú – ITUB4

Em 03/12/2024, o banco Itaú comunicou a demissão do Chief Marketing Officer (CMO) ou executivo-chefe de marketing, por mau uso do cartão corporativo em despesas pessoais, após 27 anos de carreira na instituição.

A alta administração do banco, comunicou o fato aos principais executivos para sinalizar sua política de tolerância zero em relação a desvios de conduta.

Vale ressaltar que o CMO desligado estava à frente do marketing do banco há seis anos, gerenciava um dos maiores orçamentos publicitários do Brasil e em pesquisa recente, foi reconhecido como o segundo profissional de marketing mais admirado do Brasil, refletindo sua influência no setor.

No entanto, a questão do uso indevido do cartão corporativo trouxe à tona preocupações e discussões sobre ética e  responsabilidade no uso de recursos da empresa.

Ainda em 07/12/2024, foi publicada uma nova acusação do banco Itaú contra seu ex- Chief Financial Officer (CFO). Segundo investigação do banco, houve má conduta ética e conflito de interesses, na contratação de um de seus fornecedores. O que resultou em um processo judicial contra o executivo, o fornecedor e as empresas envolvidas, para reaver os valores.

O banco afirma que, após uma apuração interna, identificou que o executivo teria aprovado a contratação de pareceres e pagamentos no valor de R$ 13,255 milhões para uma empresa ligada a um fornecedor do qual ele era sócio. Foram encontrados indícios de que o fornecedor redirecionou parte do valor dos pagamentos para contas do executivo, em 23 transferências realizadas entre 2019 e 2024, no valor de R$ 4,86 milhões, usando uma empresa intermediária.

De acordo ao banco, o ex-executivo teria violado o código de ética ao exercer atividade externa incompatível com o cargo e manter sociedade com fornecedor do banco, não declarados.

Caso Macy’s Inc. USA

Em 11 de dezembro de 2024, ao apresentar os resultados financeiros do terceiro trimestre de 2024 (encerrado em 2 de novembro de 2024), a Macy’s Inc., gigante varejista dos Estados Unidos, revelou os resultados de uma investigação independente e de uma análise forense. Essas ações permitiram identificar que um funcionário, responsável pela contabilidade das despesas de entrega de pequenos pacotes, realizou intencionalmente lançamentos contábeis incorretos para ocultar aproximadamente US$ 151 milhões em despesas, acumuladas entre o quarto trimestre de 2021 e o terceiro trimestre de 2024.

Segundo as investigações, inicialmente ocorreu um erro na contabilização das despesas de entrega. Contudo, após esse equívoco inicial, o funcionário passou a realizar intencionalmente lançamentos contábeis incorretos com o objetivo de ocultar o erro.

O trimestre encerrado em 2 de novembro de 2024 incluiu uma especificação fora do período de competência de aproximadamente US$ 9 milhões no custo das vendas. Essa despesa foi relacionada ao primeiro e segundo trimestres de 2024, mas não havia sido contabilizadas nos períodos correspondentes. A empresa concluiu que o impacto cumulativo não foi relevante para o período atual nem para quaisquer demonstrações financeiras emitidas anteriormente.

“Concluímos nossa investigação e fortalecemos nossos controles existentes, além de implementar mudanças adicionais projetadas para evitar que isso aconteça novamente, reforçando nosso forte compromisso com a governança corporativa”, declarou Tony Spring, CEO da empresa. “Nosso foco é garantir que a conduta ética e a integridade sejam mantidas em toda a organização.”

Nos últimos anos, o regulador do mercado de capitais dos Estados Unidos (SEC, na sigla em inglês) tem alertado empresas e auditores sobre a caracterização contida de grandes ajustes como não significativos, especialmente quando essa avaliação é baseada em fatores não numéricos. Quando um ajuste é expressivo, como 5% ou mais do lucro antes de impostos, a SEC e os tribunais exigem que as empresas analisem sua relevância sob outros aspectos.

De acordo com os resultados divulgados pela Macy’s, o lucro antes de impostos foi de US$ 35 milhões no terceiro trimestre encerrado em 2 de novembro de 2024 e de US$ 327 milhões nos três trimestres encerrados nos mesmos dados.

As diretrizes da SEC sobre materialidade deixam a decisão a cargo de executivos, comitês de auditoria e auditores externos. Além disso, permite que as justificativas para essas decisões não sejam previstas publicamente, o que reflete o caráter subjetivo da análise: “não é algo preto no branco e sim subjetivo”.

Em muitos casos, a materialidade é usada como argumento para evitar a realização de correções, principalmente de forma retroativa. No entanto, não há materialidade que repare os danos à imagem e à credibilidade

Observações:

Os casos destacam a fragilidade de um sistema que, mesmo contando com mecanismos de controle, falhou em prevenir ou detectar irregularidades — e isso em duas empresas de grande relevância: o maior banco da América Latina e uma organização com mais de 166 anos de história. Esses episódios reforçam a importância de uma governança corporativa sólida e eficaz, que vá além das regras formais e seja integrada à cultura organizacional.

Muitas empresas pregam a ética e a responsabilidade social corporativa, mas poucas traduzem esses valores em ações concretas. Implementar práticas éticas pode ser desafiador e exigir esforços significativos, mas no longo prazo, a transparência e a integridade não apenas protegem a supervisão da organização como também aumentam sua sustentabilidade e competitividade.

Uma governança corporativa robusta exige que as metas sejam exercidas na elaboração de informações sobre governança coerente com a cultura e a realidade da empresa. Isso é essencial para evitar uma desconexão entre o que se prega na teoria e o que ocorre na prática, garantindo que a ética e a responsabilidade sejam pilares inegociáveis ​​na gestão empresarial.

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