Guia prático para empresas e pessoas físicas

A Moore, através dos escritórios de Porto Alegre e de Ribeirão Preto, elaborou um guia prático para empresas e pessoas físicas que desejam patrocinar projetos culturais e artísticos com base na Lei Rouanet.

O guia foi desenvolvido em apoio à 13ª Bienal do Mercosul, um dos mais importantes eventos de arte contemporânea da América Latina.

Realizada na capital do Rio Grande do Sul, Brasil, desde 1997, a Bienal do Mercosul já alcançou um público de mais de 6 milhões de pessoas em diferentes espaços culturais de Porto Alegre.

A próxima edição, com o tema Trauma, Sonho e Fuga será realizada em 2022, sob curadoria do premiado criador interdisciplinar Marcello Dantas.

A Lei Rouanet (Lei 8.313/1991) foi criada com o objetivo de incentivar as atividades culturais ou artísticas, proporcionando incentivos fiscais que permitam às pessoas físicas ou jurídicas (empresas) a deduzirem do imposto de renda as doações ou patrocínios destinados a projetos previamente aprovados pelo Ministério da Cultura.

A Lei Rouanet é muito proveitosa para as empresas tributadas com base no Lucro Real, porque ela prevê o aproveitamento tributário de 100% do valor da doação ou patrocínio, limitado a 4% do imposto normal devido.

Neste guia, você vai entender os principais conceitos tratados pela Lei Rouanet e saber como funciona, na prática, o financiamento de projetos artísticos e culturais e o aproveitamento dos benefícios fiscais.

Em resumo, o guia aborda os conceitos de:

• Doação e patrocínio
• Contrapartida social
• Incentivos fiscais nos casos de pessoas físicas e pessoas jurídicas

E também as práticas fiscais e obrigações acessórias que devem ser realizadas para viabilizar os benefícios:

• A Escrituração Contábil Fiscal (ECF), no caso das pessoas jurídicas
• A Declaração de ajuste anual do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF), no caso das pessoas físicas

Por que investir em projetos artísticos e culturais com base na Lei Rouanet

Nosso guia lista 7 motivos:

• Permite o acesso à arte e à cultura, que é um direito de todo cidadão.
• Estimula as produções culturais e artísticas regionais e nacionais, valorizando conteúdos locais e a sua profissionalização.
• Zela pela sobrevivência e aparecimento de novas expressões culturais na sociedade brasileira.
• Preserva os bens materiais e imateriais do nosso patrimônio cultural e histórico.
• Ajuda a desenvolver a consciência e o respeito aos valores de outros povos e nações.
• Estimula a educação e o senso crítico, trazendo mais conhecimento à sociedade.
• Ajuda pessoas a superarem traumas e realizarem sonhos.